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15 de Junho de 2021

Dom Quixote e o amor às “causas perdidas” na advocacia contemporânea

Cíntia Martha Melo, Advogado
Publicado por Cíntia Martha Melo
há 11 meses

Por amor às causas perdidas, por amor a travar as lutas contra os “moinhos de vento”, vos escrevo sobre as semelhanças entre a advocacia contemporânea e o clássico da literatura mundial “Dom Quixote”, escrito no século XVII por Miguel de Cervantes. Uma pequena reflexão que fiz ao conhecer o cavaleiro, louco para alguns, herói para outros.

Este personagem icônico da literatura espanhola que deu margem a inúmeras composições artísticas por sua excentricidade possui semelhanças concretas com a figura do advogado contemporâneo e as “lutas” travadas usando a sua espada de nome “segurança jurídica”.

Aos que ainda não foram apresentados ao “cavaleiro”, Dom Quixote era um fidalgo tido como louco em seu vilarejo, porque fez a leitura de muitos livros sobre a cavalaria medieval e acreditava piamente que ele era um cavaleiro. Viveu aventuras ao lado do seu fiel companheiro Sancho Pança, sempre combatendo as injustiças sociais, em busca da sua amada Princesa Dulcineia de Toboso. Dom Quixote foi desacreditado por onde passou, lutava por ideais maiores enquanto a população ria das suas ideias. Qualquer semelhança com sua realidade, meu caro advogado, não é mera coincidência.

Em sua peregrinação, Dom Quixote acreditou verdadeiramente que os moinhos de vento encontrados no caminho eram gigantes e que ele deveria combatê-los, seu fiel escudeiro tenta alertá-lo sobre a ilusão, mas Dom Quixote investe suas forças na batalha contra o seu inimigo. A expressão “lutar contra moinhos de vento” que utilizamos para designar “batalhas em vão” surge desta clássica cena literária.

Hoje nos deparamos com este cenário cada vez mais frequente na advocacia brasileira, o judiciário tem sido palco de grandes lutas contra moinhos de vento. Somos assolados por uma imensa insegurança jurídica, na qual estamos reféns do “entendimento do Juiz” que muda de acordo com a Comarca ou a Vara (há casos em que na mesma Vara, o entendimento muda conforme o assessor). Somos chamados todos os dias a usar a nossa armadura e brigar com os gigantes. Não importa o que você leu nos livros da cavalaria!

Lemos muitos livros como o nosso amigo Dom Quixote e me parece que ficamos loucos, colegas. Diariamente somos conduzidos a uma realidade paralela de posicionamentos que por vezes contrariam todo o sistema jurídico, para satisfazer interesses ocultos ou as suas próprias convicções sobre as demandas.

As decisões e despachos nos fazem questionar a nossa própria sanidade mental. O pedido do cliente seria uma ilusão como os moinhos de vento? Como pode o sistema processual civil brasileiro determinar que havendo manifestação expressa das partes quanto à “não realização de audiência de conciliação”, o judiciário ainda assim deliberar pela realização com fundamento em sua própria convicção?

Dom Quixote tem sempre as melhores intenções, como os advogados em suas atuações pelos seus clientes. Como explicar ao seu cliente que a demanda dele (idêntica a um outro caso que você também já atuou e obteve êxito) foi julgada improcedente? Apenas porque teve o “azar” de ser distribuído a determinada Vara, na qual o Juiz decide de forma contrária ao seu pleito. Viramos o “Judiciário da loteria”, meus caros.

Assim como o Dom Quixote, na advocacia precisamos ter a ousadia de enxergar com os olhos da alma, como o nobre cavaleiro, observando o conteúdo imaterial que as demandas possuem. Não são processos apenas, são sonhos, frustrações, mágoas e alegrias dos seus clientes que você, meu caro advogado, é o porta-voz. Assim como o Dom Quixote descobre a duras penas, percebemos também que não temos super poderes para enfrentar os “gigantes”, mas as batalhas ganham um maior sentido quando enfrentadas pelo ideal de justiça. É preciso ter “sangue no olho” como o Dom Quixote.

Cuidado! O próximo parágrafo contém spoiler do livro e da vida.

Ao retornar ao seu povoado, após as desventuras vividas, Dom Quixote percebe que ele não é um herói, assim como não existem heróis. Heróis salvam o mundo independentemente de qualquer realidade difícil que lhe seja apresentada e tudo dá certo no final. Não há heróis, meus caros, mas continuemos a travar as nossas batalhas contra os “moinhos de vento”, por amor às causas perdidas, aos sonhos e desejos do outro.

Me despeço deste breve paralelo com o desejo de muitos “finais felizes” aos meus colegas de cavalaria, cheio de “heróis” da vida real, “princesas” a resgatar e injustiças a combater, para que possamos viver a cada dia novas “loucuras” como o nosso amigo Dom Quixote.

“Mudar o mundo, meu amigo Sancho, não é loucura, não é utopia, é justiça!”

MIGUEL DE CERVANTES

27 Comentários

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Sem palavras... mas muita admiração... Parabéns! continuar lendo

Que belo artigo. continuar lendo

Nobres colegas, texto bastante realista e atual, concordo em número, gênero e grau com as conclusões de sua autora. A atual formação do nosso STF é o precursor desta infâmia instabilidade jurídica que estamos vivendo da qual instigam alguns magistrado a segurem na mesma linha jurídica tortuosa. Se continuarmos neste caminho iremos nos equiparar ao cenário jurídico da Índia. continuar lendo

Obrigada Euclides, fico muito feliz em encontrar colegas que partilham da minha opinião. continuar lendo

Bela reflexão. Nos contos parece mesmo tudo muito heróico e bonito, uma luta por um grande ideal. Mas na realidade, sabemos que não é bem assim: recorrer e recorrer de decisões "injustas", acompanhando o mesmo processo por anos tem sido cansativo. Se deparar com esta insegurança jurídica, com decisões contraditórias e estranhas, em descordo com a lei, por vezes, pode ser (e é) desanimador no nosso labor diário. Precisamos mesmo de uma "força heroica" de muita fé. Boa semana a todos! continuar lendo

Muita força para nós, Angela! Obrigada! continuar lendo